Documentos da Educação
Decreto nº 8.004, de 16 de junho de 2025
"Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais no período de recesso escolar no mês de julho no ano letivo de 2025 e dá providências correlatas".
Decreto n° 7.948, de 27 de março de 2.025
"Regulamenta o cronograma de ações e atividades a serem desenvolvidas no 'Programa Viver e Ser Feliz' e o regulamento do concurso cultural."
Decreto n° 7.947, de 27 de março de 2.025
"Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise dos Regimentos Escolares das Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Sao João da Boa Vista e dá outras providências".
Decreto nº 7.923, de 13 de fevereiro de 2025
"Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas de Educação Básica (EMEB's) e Horário de Aulas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".
Decreto nº 7.897, de 07 de janeiro de 2025
"Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino de São Joao da Boa Vista".
Decreto 6.595, de 05 de novembro de 2020
Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal da educação.
Decreto 6.755, de 19 de março de 2021
Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de São João da Boa Vista. São João da Boa Vista, 2021.
Decreto 6.781, de 19 de abril de 2021
Fixa Normas Regimentais para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Escolas de Educação Básicas (EMEBs) da Rede Municipal de São João da Boa Vista.