Documentos da Educação
Decreto n° 8.246, de 11 de maIo de 2.026
}"Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".
Decreto nº 8.276 de 22 de junho de 2026
Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais no período de recesso escolar no mês de julho no ano letivo de 2026 e dá providências correlatas.
02. Ata FME_17_12_2025
01. Ata FME_ 6_11_2025
Calendário Letivo 2026
Relatório Final Avaliação do Plano Municipal de Educação Decênio 2015 - 2025
Edital 0083/25 (PE) - Finalizado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital 0011/25 (CH) - FINALIZADO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL, “SÃO JOÃO MAIS SABER”, QUE VISA À AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI N° 5.489, DE 10 DE JULHO DE 2.025
"Institui o Selo 'Escola Amiga do Autista' no Município de Selo João da Boa Vista/SP e dá outras providencias."
Lei Ordinária nº 5.151, de 15 de maio de 2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de Recreação Infantil do Município de Silo Joao da Boa Vista, institui o selo de capacitação em primeiros socorros e dá outras providências ".