Decreto nº 7.923, de 13 de fevereiro de 2025

"Regulamenta o horário de funcionamento das Escolas de Educação Básica (EMEB's) e Horário de Aulas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

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Decreto nº 8.298, de 08 de julho de 2026

"Institui o Comitê Gestor Municipal e a Comissão Executiva de Implementação e Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Educação Escolar Quilombola (PNEERQ e dá outras providências."

15/07/2026

Decreto n° 8.246, de 11 de maIo de 2.026

}"Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".

25/06/2026

Decreto nº 8.276 de 22 de junho de 2026

Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais no período de recesso escolar no mês de julho no ano letivo de 2026 e dá providências correlatas.

25/06/2026

Decreto nº 8.004, de 16 de junho de 2025

"Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais no período de recesso escolar no mês de julho no ano letivo de 2025 e dá providências correlatas".

25/06/2025