Prefeitura realiza duas audiências públicas no próximo dia 10
A Prefeitura de São João da Boa Vista realizará, no próximo dia 10 de abril, duas audiências públicas. A primeira, se refere ao cumprimento de metas fiscais e, a segunda, aos relatórios financeiros e operacionais da Saúde. Confira os avisos:
METAS FISCAIS
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que, em conformidade com o artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na Câmara Municipal. O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2023.
SAÚDE
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que, em conformidade com a Lei Complementar da União nº 141, de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5º, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:30 horas, na Câmara Municipal. Serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2023, para serem apreciados e aprovados.