Emenda nº 2026.28020001
Origem do Recurso: Federal
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Deputado Jonas Donizette
Forma de Repasse: Fundo a fundo
Número da Emenda: 2026.28020001
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Objetivo/Finalidade: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
Função de Governo: 10 – Saúde
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde
- Compras e Licitações
- Concursos Públicos
- Leis
- Decretos
- Atos Municipais
- Chamamentos Públicos
- Agenda de Reuniões dos Conselhos Municipais
- CONDEPHIC
- O que é o e-SIC?
- Estrutura Organizacional da Prefeitura
- Transparência Fiscal
- Contratos
- Despesas com Funcionários
- Relação de Cargos e Salários
- Quadro de Pessoal
- Despesas com Publicidade
- Diária Pessoal Civil
- Repasses ao Terceiro Setor
- Liberação de Recursos (Convênios)
- Planejamento Orçamentário
- Relação de Bens
- Perguntas Frequentes
- Processos Seletivos
- COVID-19
- Contas Públicas
- Minutas Padronizadas
- Legislação Aplicada
- Material de Apoio aos Servidores