Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
em 03/08/2023 às 08h30 - Teatro da Estação das Artes
Dia: 03/08/2023 - quinta-feira
Horário: 08h30
Local: Teatro da Estação das Artes - Praça Rui Barbosa, 41 - Rosário.
Pauta:
- Devolutiva da Comissão responsável por organizar a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (Conforme Resolução CONANDA nº 235/2023);
- Devolutiva do Termo de Referência;
- Devolutiva do requerimento de inscrição do Programa Jovem Aprendiz, do CIEE;
- Devolutiva dos estudos feitos pela Comissão que revisa a Lei de criação do Conselho;
- Informação Técnica Procuradoria n° 016-2023 - Inscrição Baluarte;
- Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
- Cobrar vídeos das OSC’s para campanha do IR;
- Nulidade dos artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA n° 137/2010 que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e da Criança e do Adolescente e dá outras providências.