Audiência pública define Plano Municipal de Acessibilidade

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho esteve na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (6), onde participou da audiência pública sobre o Plano Municipal de Acessibilidade, organizada pelo departamento de Engenharia da Prefeitura.

Com aproximadamente duas horas de duração, a audiência destacou itens do projeto de lei com as normas gerais e critérios básicos destinados à promoção de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e abriu espaço para manifestação do público. As atividades foram encerradas com a elaboração de uma ata com todas as informações.  

A partir de agora, o Plano Municipal de Acessibilidade será consolidado e, depois, encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação. Em seguida, no prazo de 60 dias, será constituída uma comissão de profissionais ligados à àrea da construção civil, para que sejam avaliadas as questões arquitetônicas do município. “Plano muito bem elaborado que vai trazer muita contribuição. Os novos loteamentos, residências e prédios vão ter que ser feitos dentro desta concepção. O plano traz toda uma política de acessibilidade para você começar pensar na cidade de forma diferente”, afirma o prefeito Vanderlei. 

 “O principal ponto foi a importância do plano para a população, visando a acessibilidade nas calçadas, prédios públicos e particulares. O nosso plano é abrangente e visa todos os segmentos”, diz a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Tânia Mallet Maia. 

A arquiteta da Prefeitura, Carolina Mascaro Vieira, destaca que das cidades da região, São João é pioneira no que se refere à elaboração de um trabalho para avaliar a realidade das edificações (públicas e privadas), vias públicas, mobiliário urbano, habitações e transporte. “A gente precisa somar ideias e soluções. O projeto de lei foi estudado durante um ano, tempo que a gente conseguiu para avaliar a realidade de São João da Boa Vista”, explica.  

O texto completo do projeto de lei está disponível no link: http://www.saojoao.sp.gov.br/home/pdf/projlei_audienciapublica_102013.pdf