São João adere ao Programa Parcerias Municipais do Governo do Estado

Colaboração entre Estado e prefeitura visa otimizar as políticas públicas do município

O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.

A plataforma Parcerias Municipais foi apresentada pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho esteve presente e confirmou a participação de São João da Boa Vista.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

Metas iniciais do Programa Parcerias Municipais

Educação 

Ampliação de acesso à creche

Universalizar acesso à pré-escola

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

Saúde 

Redução da mortalidade infantil e materna

Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

Segurança Pública 

Redução de roubos

Redução da violência sexual

Com informações do portal do governo do Estado de São Paulo: www.saopaulo.sp.gov.br