Programa de Castração Animal tem novas regras em São João

A Prefeitura de São João da Boa Vista alterou as regras do Programa de Castração Animal. Agora, para que cães e gatos passem pelo procedimento gratuito, os donos dos pets precisam somente apresentar a renda familiar mensal, estipulada em até R$ 4 mil.

O decreto (nº 6.504) que permite a mudança de formato foi publicado no Jornal Oficial do Município, na terça-feira, 4 de agosto.

Segundo o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, diante da nova condição, o cadastramento pode ser feito de forma presencial, mediante agendamento pelo telefone (19) 3631-0306, ou online com o preenchimento do formulário pela página do Serviço de Controle Animal no facebook.

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A microchipagem ocorre das 7h às 11h, enquanto que o cadastro é das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. As instalações estão localizadas à rua Antonio José Milan, 400 – Jardim Vila Rica (ao lado do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ).

De acordo com a regulamentação, não será exigida cópia de nenhum documento. No entanto, em caso de necessidade, as declarações podem ser checadas posteriormente e o responsável poderá responder por qualquer informação falsa nos termos da lei vigente.

Iniciado em julho de 2019, o Programa de Castração Animal tem a finalidade de regular o índice de natalidade de animais em São João, principalmente de donos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Neste período de atividade, 974 pets receberam microchip de identificação (RGA) e 525 animais foram castrados – processo realizado em parceria com o hospital veterinário do Unifeob.