AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021

A audiência que seria realizada no dia 25 de maio de 2020 com início ás 14h00, será realizada no dia 26 de maio de 2020, com início às 15h00.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Considerando a publicação do Decreto Municipal nº 6.389, de 17 de março de 2020, que declara estado de emergência de saúde pública no Município de São João da Boa Vista, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas, a audiência será feita de modo eletrônico, transmitida na  página oficial  da  Prefeitura  Municipal  no YouTube: https://www.youtube.com/prefeiturasaojoaodaboavista e as perguntas, comentários e/ou sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: financas@saojoao.sp.gov.br enquanto a sessão estiver ativa.

PAUTA: Apresentação da proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) 

LEGISLAÇÃO: Artigo 167, inciso I e parágrafo 1º da Constituição Federal e Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº. 101/2000.