Prefeitura disponibiliza contato para denúncias sobre aglomerações
Fiscais da Prefeitura de São João da Boa Vista estão recebendo denúncias referentes a eventos recreativos realizados em casas, apartamentos ou chácaras, com aglomeração de 10 pessoas ou mais, além de situações que envolvem o não uso de máscara.
As ligações podem ser feitas para o celular do plantão: (19) 99190-0848. A fiscalização está disponível das 17h às 22h, de segunda a quinta-feira, e das 17h às 2h (madrugada), de sexta-feira.
As irregularidades também podem ser comunicadas no período das 9h às 2h, aos sábados, e aos domingos e feriados, das 16h à meia-noite.
A fiscalização inclui a participação de todos os fiscais da Prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, as denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal: 0800-773-0156.
O trabalho de fiscalização ocorre desde o dia 28 de agosto, ocasião em que entrou em vigor a lei municipal nº 4.714, que determina o uso de máscaras de proteção e proíbe a realização de eventos recreativos com aglomeração de 10 pessoas ou mais em São João.
De acordo com a lei, pessoas flagradas sem máscara podem ser multadas em R$ 100,00. Aglomerações em casas, apartamentos e chácaras podem resultar em multa de R$ 5.000,00.