Documentos da Educação
Decreto nº 7.595, de 14 de dezembro de 2.023
"Estabelece a Matriz Curricular do ensino Fundamental, ensino regular e integral e da Educação Infantil para o ano letivo de 2024".
Decreto nº 7.588, de 07 de dezembro de 2.023
"Regulamenta o Horário de Funcionamento das Escolas de Educação Básicas (EMEB's) e o Horário das Aulas para o Ano Letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".
Decreto nº 7.597, de 19 de dezembro de 2.023
"Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 na rede municipal de ensino de São Joao da Boa Vista".
Decreto 7.084 de 29 de abril de 2022.
“Regulamenta a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) da rede municipal de São João da Boa Vista”.
Barreiras físicas para fins de transporte escolar
Locais designados como barreiras físicas na cidade de São João da Boa Vista
Decreto 6.595, de 05 de novembro de 2020
Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal da educação.
Decreto 6.755, de 19 de março de 2021
Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de São João da Boa Vista. São João da Boa Vista, 2021.
Decreto 6.781, de 19 de abril de 2021
Fixa Normas Regimentais para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Escolas de Educação Básicas (EMEBs) da Rede Municipal de São João da Boa Vista.
DECRETO QUE INSTITUI O CURRÍCULO
Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal de educação.