Festival de Música Brasileira

FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Compositor:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Nome do Intérprete:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Nome da Música:
Estilo Musical:
Tempo de duração:
LETRA DA MÚSICA:

CIDADE, ____ DE __________ DE 2026.
ASSINATURA DO INSCRITO ASSINATURA DO COMPOSITOR
CPF DO INSCRITO CPF DO COMPOSITOR
FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ANEXO III
AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENORES
Eu, ___________________________________, nacionalidade ______________, estado civil
_______________, profissão __________, portador (a) do RG nº _______________, inscrito no CPF nº
______________, residente e domiciliado(a), telefone para contato: ( ) _________________________,
na qualidade de responsável pela (o) menor abaixo identificado, AUTORIZO a sua inscrição e participação
no FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Nome completo do (a) menor: _______________________________________
Data de nascimento: ______________________
RG (se houver): ______________________; CPF (se houver): ______________________
Declaro estar ciente de todas as regras, condições e critérios previstos no Regulamento, com as quais
concordo integralmente, autorizando a utilizar a imagem, nome e voz, do (a) menor, por meio de: fotos,
vídeos, gravações de áudio, para fins de divulgação institucional, em caráter gratuito e sem quaisquer ônus.
A presente autorização abrange o uso em todas as mídias e plataformas existentes ou que venham a existir,
incluindo, mas não se limitando a:
a) Redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube, etc.);
b) Website e blogs;
c) Materiais impressos (cartilhas, folders, jornais);
d) Mídias digitais e audiovisuais (vídeos, podcasts);
e) Eventos, palestras e congressos;
Declaro, ainda, que:
 O uso das imagens, nome e voz não descaracteriza a finalidade acordada e não gera vínculo
empregatício ou contratual.
 Estou ciente de que nada poderei reclamar a título de direitos conexos à imagem, nome ou voz, ou
qualquer outra compensação.
A autorização é concedida em caráter indeterminado e irrevogável, podendo ser utilizado somente com os
objetivos do FESTIVAL DE MÚSICA RAÍZES DA ZONA LESTE – CDHU EM BUSCA DE NOVOS
TALENTOS MUSICAIS.
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas, bem como pela inscrição do (a) menor.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente autorização.
Local e data: ________________________________
Assinatura do responsável legal: ______________________________
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE MÚSICA
Eu _______________, portador do RG nº: ______________________, Órgão
Expedidor/UF:______________, inscrito no CPF nº:________________________
declaro para os devidos fins que a obra musical
intitulada:______________________________, inscrita para participar do FESTIVAL
DE MÚSICA BRASILEIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – promovido pelo
DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA é de minha autoria.
Estou ciente que o teor desta declaração é de minha inteira responsabilidade, pelo que
respondo por eventuais sanções judiciais que poderão advir, caso a mesma seja falsa.
CIDADE, ____ DE __________ DE 2026.
___________________________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO V
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL:
Nº DO CPF OU CNPJ:
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente
data, relativa ao Edital de Premiação do FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

NOME
LOCAL E DATA
ASSINATURA