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DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Sábado 21 de Abril de 2018

Contato, localização e atendimento ao público

Responsável: Ilmo. Sr. Julio Luís de Almeida Lino
Endereço: Rua Ana de Oliveira, 27. Centro
Telefone: (19) 3631-7704
E-Mail: plan-juliolino@saojoao.sp.gov.br
Horário de Atendimento ao Público: 07h às 11h das 13h às 17h

O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano é o órgão responsável pela gestão e o planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano e rural do município, visando elaborar e fiscalizar projetos técnicos de construção de obras públicas, acompanhamento e controle de atividades, programas municipais que envolvem o plano estratégico São João 2050, plano diretor e todas as leis relacionadas a questão urbana, bem como promover a constante atualização da legislação urbanística municipal e seus planos vinculados.

Competências

1 - Coordenar a constante atualização da legislação urbanística municipal em parceria com os outros órgãos municipais envolvidos;

2 - Elaborar estudos, pesquisas e análises para subsidiar o processo de planejamento do uso, ocupação e parcelamento do espaço urbano e rural, devendo ser observadas as normas Federais e Estaduais, relacionadas às áreas rurais;

3 - Acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais órgãos da Administração, o desenvolvimento de projetos e programas da municipalidade;

4 - Gerir estudos e projetos subsidiários ao planejamento urbano no município;

5 - Coordenar o processo de participação do Conselho Municipal de Urbanismo, atualização do plano diretor e leis relacionadas a questões urbanas e questões gerais de urbanismo;

6 - Promover levantamento e cadastramento de dados estatísticos necessários à elaboração do planejamento urbano municipal;

7 - Realizar estudos para a elaboração de projetos de infraestrutura, construção e manutenção do sistema viário e de todas as edificações próprias do município;

8 - Elaborar projetos técnicos de obras públicas municipais;

9 - Acompanhar e fiscalizar a construção de obras públicas;

10 - Analisar os projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo de acordo com as diretrizes estabelecidas para o planejamento urbano do município;

11 - Desempenhar atividades correlatas e aquelas determinadas pelo Prefeito.


PROGRAMA EXIBIDO EM
14/04/2018


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